Como patentear um produto
Como
patentear um produto
Quando se cria um produto torna-se necessário patenteá-lo
para garantir direitos na comercialização. Para garantir uma patente o inventor
deve estar atento ao banco de patentes para evitar repetições e perda de tempo
no processo. A patente protege o inventor e permite a ele ter um escudo em
relação aos competidores, que podem agir de maneira desleal e ganhar status sem
ter realizado a pesquisa e estudos sobre a criação do produto.
Para um invento ser patenteado, a ideia precisa ser
palpável e pronta para utilização. Para Rogério
Buiar, agente de propriedade industrial da Agência Brasileira de Marcas e Patentes, só é patenteável o produto
passível de utilização industrial, ou seja, tem que haver um produto final da
ideia, por exemplo, uma peça ou máquina. Não são passíveis de patentes
concepções simplesmente teóricas, como esquemas de negócios e sistemas.
Após verificar a utilização do produto é interessante
contratar um profissional para fazer o relatório técnico, com desenhos
detalhados e descrição minuciosa do artigo, que devem ser de fácil
interpretação para que qualquer pessoa possa entender e produzir. ''Este
relatório será entregue como um documento ao INPI (Instituto Nacional da
Propriedade Industrial) para ser avaliado, e eles verificarão as
características, tais como, se o produto é capaz de ser industrializado e se a
ideia é inovadora'', explica Daniela
Mazzei, gerente da Agência Nacional
dos Inventores.
Uma ideia abstrata dificilmente será patenteada, por isso, segundo Vagner Luis Latsch, assistente da diretoria de Patentes do INPI, ''o documento descritivo deve conter instruções de como deverá ser projetado e utilizado'', explica.
Uma ideia abstrata dificilmente será patenteada, por isso, segundo Vagner Luis Latsch, assistente da diretoria de Patentes do INPI, ''o documento descritivo deve conter instruções de como deverá ser projetado e utilizado'', explica.
Juntamente com a entrega do documento é necessário o
pagamento de uma taxa para dar entrada no pedido de patente. Após a entrega do
documento, o inventor deverá acompanhar o pedido no site do INPI ou na Revista
da Propriedade Industrial.
O direito de patente é territorial, ou seja, se o indivíduo
quiser comercializar um produto fora do país, terá que passar pelos
procedimentos do país em questão novamente. A tramitação de um pedido de
patente é muito burocrática, ''a concessão de uma patente leva cerca de 5 a 8
anos'', afirma Buiar.
Principais
tipos de patentes
Existem modelos diferenciados de patentes, os quais
classificarão os produtos de acordo com as exigências de uma determinada
categoria. Existem dois modelos que são chamados, respectivamente, de MU
(Modelo de Utilização) e PI (Patente de Invenção).
Segundo Vagner Luis
Latsch, o modelo MU está relacionado com produtos já existentes, ou seja,
uma alteração na forma e melhorias de uso são avaliadas. Já a PI, tem relação
com um produto novo, por exemplo, algo inédito que pode solucionar problemas
cotidianos.
A patente possui um período de vigência que irá variar de
acordo com a sua natureza, ou seja, se for uma PI terá a vigência de 20 anos e
se for uma MU terá vigência de 15 anos.
Durante a vigência da patente, o inventor tem o direito de
selecionar as pessoas e empresas que poderão ou não utilizar sua criação. Na
prática a patente é também uma garantia financeira do trabalho do inventor.
Um exemplo de invenção bem sucedida foi criado por Ariovaldo Cypriano que idealizou uma
maquiagem descartável, com a finalidade de trazer praticidade para mulheres.
Esta é uma solução simples para resolver essa dificuldade das mulheres em
carregar muitos objetos em bolsas pequenas.
Este projeto agrega
diversas vantagens, entre elas: conforto, praticidade, facilidade, e excelente
custo x benefício. Estas características são essenciais para garantir uma patente
e possíveis futuros investidores.
