Como cancelar o recebimento de mensagens SMS publicitárias
Como cancelar o
recebimento de mensagens SMS publicitárias
Atualizado em novembro de 2016
Consumidores brasileiros que não desejam receber publicidade de suas operadoras por mensagens de texto (SMS) podem solicitar o cancelamento do envio mesmo após o fim da campanha promovida pelas empresas de telefonia móvel que aconteceu até o dia 20 de outubro de 2012, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao Boas Escolhas.

Por determinação da agência, a partir do dia 20 de julho de 2012, as operadoras começaram a enviar mensagens de texto a seus usuários informando sobre a opção de cancelamento de mensagens de publicidade. A medida, segundo a Anatel, não se aplica a mensagens informativas, incluindo dados de crédito de celular e pagamento de fatura.
Caso não queira mais receber mensagens publicitárias de sua
operadora, o consumidor deve responder o SMS enviado pela empresa para um
determinado número atribuído à prestadora incluindo a palavra ''SAIR'' na
mensagem. O cancelamento deve ser efetuado em até 24 horas e gratuitamente pela operadora,
informa a agência.
Mesmo que não receba a mensagem, o usuário pode cancelar
mensagens de publicidade a qualquer momento enviando um torpedo para o número indicado de sua
operadora com a palavra ''SAIR'' (Sem asteriscos). Veja
abaixo os números de cada empresa:
Claro: 888
Oi: 55555
TIM: 4112
Vivo: 457
De acordo com a determinação da Anatel, divulgada em 26 de
junho de 2012, as operadoras devem destinar um espaço visível em seus sites com
informações a respeito da medida de correção da base de usuários que receberam
publicidade sem solicitação prévia (opt-in). Os contratos das prestadoras devem
ter uma cláusula permitindo que o usuário assinale se deseja ou não receber
mensagens publicitárias.
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações
